Novo Código de Ética e Disciplina da OAB
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CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB / REGULAMENTO GERAL DO ESTATUTO DA ADVOCACIA E DA OAB / ESTATUTO DA ADVOCACIA E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB)
Sumário
ESTATUTO DA ADVOCACIA E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB) - LEI Nº 8.906, DE 4 DE JULHO DE 1994.
Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
TÍTULO I - Da Advocacia
CAPÍTULO I - Da Atividade de Advocacia
CAPÍTULO II - Dos Direitos do Advogado
CAPÍTULO III - Da Inscrição
CAPÍTULO IV - Da Sociedade de Advogados
CAPÍTULO V - Do Advogado Empregado
CAPÍTULO VI - Dos Honorários Advocatícios
CAPÍTULO VII - Das Incompatibilidades e Impedimentos
CAPÍTULO VIII - Da Ética do Advogado
CAPÍTULO IX - Das Infrações e Sanções Disciplinares
TÍTULO II - Da Ordem dos Advogados do Brasil
CAPÍTULO I - Dos Fins e da Organização
CAPÍTULO II - Do Conselho Federal
CAPÍTULO III - Do Conselho Seccional
CAPÍTULO IV - Da Subseção
CAPÍTULO V - Da Caixa de Assistência dos Advogados
CAPÍTULO VI - Das Eleições e dos Mandatos
TÍTULO III - Do Processo na OAB
CAPÍTULO I - Disposições Gerais
CAPÍTULO II - Do Processo Disciplinar
CAPÍTULO III - Dos Recursos
TÍTULO IV - Das Disposições Gerais e Transitórias
REGULAMENTO GERAL DO ESTATUTO DA ADVOCACIA E DA OAB
TÍTULO I - DA ADVOCACIA
CAPÍTULO I - DA ATIVIDADE DE ADVOCACIA
SEÇÃO I - DA ATIVIDADE DE ADVOCACIA EM GERAL
SEÇÃO II - DA ADVOCACIA PÚBLICA
SEÇÃO III - DO ADVOGADO EMPREGADO
CAPÍTULO II - DOS DIREITOS E DAS PRERROGATIVAS
SEÇÃO I - DA DEFESA JUDICIAL DOS DIREITOS E DAS PRERROGATIVAS
SEÇÃO II - DO DESAGRAVO PÚBLICO
CAPÍTULO III - DA INSCRIÇÃO NA OAB
CAPÍTULO IV - DO ESTÁGIO PROFISSIONAL
CAPÍTULO V - DA IDENTIDADE PROFISSIONAL
CAPÍTULO VI - DAS SOCIEDADES DE ADVOGADOS
TÍTULO II - DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB
CAPÍTULO I - DOS FINS E DA ORGANIZAÇÃO
CAPÍTULO II - DA RECEITA DO CONSELHO FEDERAL -
SEÇÃO I - DA ESTRUTURA E DO FUNCIONAMENTO (NR)
SEÇÃO II - DO CONSELHO PLENO
SEÇÃO III - DO ÓRGÃO ESPECIAL DO CONSELHO PLENO
SEÇÃO IV - DAS CÂMARAS
SEÇÃO V - DAS SESSÕES
SEÇÃO VI - DA DIRETORIA DO CONSELHO FEDERAL
CAPÍTULO IV - DO CONSELHO SECCIONAL
CAPÍTULO V - DAS SUBSEÇÕES
CAPÍTULO VI - DAS CAIXAS DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS
CAPÍTULO VII - DAS ELEIÇÕES
CAPÍTULO VIII - DAS NOTIFICAÇÕES E DOS RECURSOS
CAPÍTULO IX - DAS CONFERÊNCIAS E DOS COLÉGIOS DE PRESIDENTES
TÍTULO III - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS
CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB (ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO N. 02/2015 – CFOAB)
TÍTULO I - DA ÉTICA DO ADVOGADO
CAPÍTULO I - DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
CAPÍTULO II - DA ADVOCACIA PÚBLICA
CAPÍTULO III -DAS RELAÇÕES COM O CLIENTE
CAPÍTULO IV -DAS RELAÇÕES COM OS COLEGAS, AGENTES POLÍTICOS, AUTORIDADES, SERVIDORES PÚBLICOS E TERCEIROS 133
CAPÍTULO V - DA ADVOCACIA PRO BONO
CAPÍTULO VI - DO EXERCÍCIO DE CARGOS E FUNÇÕES NA OAB E
NA REPRESENTAÇÃO DA CLASSE
CAPÍTULO VII - DO SIGILO PROFISSIONAL
CAPÍTULO VIII - DA PUBLICIDADE PROFISSIONAL
CAPÍTULO IX - DOS HONORÁRIOS PROFISSIONAIS
TÍTULO II - DO PROCESSO DISCIPLINAR
CAPÍTULO I - DOS PROCEDIMENTOS
CAPÍTULO II - DOS ÓRGÃOS DISCIPLINARES
SEÇÃO I - DOS TRIBUNAIS DE ÉTICA E DISCIPLINA
SEÇÃO II - DAS CORREGEDORIAS-GERAIS
TÍTULO III - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS