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Novo Código de Ética e Disciplina da OAB

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Editora: Edijur
Autor: Ruy Barbosa Marinho Ferreira
Edição: 1ª
Ano: 2018
Páginas:160
Medida: 14x21 cm - Capa Dura
Peso: 
208 Kg

ISBN: 978-85-7754-167-6

 


CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB / REGULAMENTO GERAL DO ESTATUTO DA ADVOCACIA E DA OAB / ESTATUTO DA ADVOCACIA E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB)


 

 

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Características



    Sumário

     

    ESTATUTO DA ADVOCACIA E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB) - LEI Nº 8.906, DE 4 DE JULHO DE 1994.

     

    Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

     

    TÍTULO I - Da Advocacia

     

    CAPÍTULO I - Da Atividade de Advocacia

    CAPÍTULO II - Dos Direitos do Advogado

    CAPÍTULO III - Da Inscrição

    CAPÍTULO IV - Da Sociedade de Advogados

    CAPÍTULO V - Do Advogado Empregado

    CAPÍTULO VI - Dos Honorários Advocatícios

    CAPÍTULO VII - Das Incompatibilidades e Impedimentos

    CAPÍTULO VIII - Da Ética do Advogado

    CAPÍTULO IX - Das Infrações e Sanções Disciplinares

     

    TÍTULO II - Da Ordem dos Advogados do Brasil

    CAPÍTULO I - Dos Fins e da Organização

    CAPÍTULO II - Do Conselho Federal

    CAPÍTULO III - Do Conselho Seccional

    CAPÍTULO IV - Da Subseção

    CAPÍTULO V - Da Caixa de Assistência dos Advogados

    CAPÍTULO VI - Das Eleições e dos Mandatos

     

    TÍTULO III - Do Processo na OAB

    CAPÍTULO I - Disposições Gerais

    CAPÍTULO II - Do Processo Disciplinar

    CAPÍTULO III - Dos Recursos

     

    TÍTULO IV - Das Disposições Gerais e Transitórias

     

    REGULAMENTO GERAL DO ESTATUTO DA ADVOCACIA E DA OAB

     

    TÍTULO I - DA ADVOCACIA

    CAPÍTULO I - DA ATIVIDADE DE ADVOCACIA

    SEÇÃO I - DA ATIVIDADE DE ADVOCACIA EM GERAL

    SEÇÃO II - DA ADVOCACIA PÚBLICA

    SEÇÃO III - DO ADVOGADO EMPREGADO

    CAPÍTULO II - DOS DIREITOS E DAS PRERROGATIVAS

    SEÇÃO I - DA DEFESA JUDICIAL DOS DIREITOS E DAS PRERROGATIVAS

    SEÇÃO II - DO DESAGRAVO PÚBLICO

    CAPÍTULO III - DA INSCRIÇÃO NA OAB

    CAPÍTULO IV - DO ESTÁGIO PROFISSIONAL

    CAPÍTULO V - DA IDENTIDADE PROFISSIONAL

    CAPÍTULO VI - DAS SOCIEDADES DE ADVOGADOS

     

    TÍTULO II - DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB

    CAPÍTULO I - DOS FINS E DA ORGANIZAÇÃO

    CAPÍTULO II - DA RECEITA DO CONSELHO FEDERAL -

    SEÇÃO I - DA ESTRUTURA E DO FUNCIONAMENTO (NR)

    SEÇÃO II - DO CONSELHO PLENO

    SEÇÃO III - DO ÓRGÃO ESPECIAL DO CONSELHO PLENO

    SEÇÃO IV - DAS CÂMARAS

    SEÇÃO V - DAS SESSÕES

    SEÇÃO VI - DA DIRETORIA DO CONSELHO FEDERAL

    CAPÍTULO IV - DO CONSELHO SECCIONAL

    CAPÍTULO V - DAS SUBSEÇÕES

    CAPÍTULO VI - DAS CAIXAS DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS

    CAPÍTULO VII - DAS ELEIÇÕES

    CAPÍTULO VIII - DAS NOTIFICAÇÕES E DOS RECURSOS

    CAPÍTULO IX - DAS CONFERÊNCIAS E DOS COLÉGIOS DE PRESIDENTES

     

    TÍTULO III - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS

    CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB (ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO N. 02/2015 – CFOAB)

     

    TÍTULO I - DA ÉTICA DO ADVOGADO

    CAPÍTULO I - DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS

    CAPÍTULO II - DA ADVOCACIA PÚBLICA

    CAPÍTULO III -DAS RELAÇÕES COM O CLIENTE

    CAPÍTULO IV -DAS RELAÇÕES COM OS COLEGAS, AGENTES PO￾LÍTICOS, AUTORIDADES, SERVIDORES PÚBLICOS E TERCEIROS 133

    CAPÍTULO V - DA ADVOCACIA PRO BONO

    CAPÍTULO VI - DO EXERCÍCIO DE CARGOS E FUNÇÕES NA OAB E

    NA REPRESENTAÇÃO DA CLASSE

    CAPÍTULO VII - DO SIGILO PROFISSIONAL

    CAPÍTULO VIII - DA PUBLICIDADE PROFISSIONAL

    CAPÍTULO IX - DOS HONORÁRIOS PROFISSIONAIS

     

    TÍTULO II - DO PROCESSO DISCIPLINAR

    CAPÍTULO I - DOS PROCEDIMENTOS

    CAPÍTULO II - DOS ÓRGÃOS DISCIPLINARES

    SEÇÃO I - DOS TRIBUNAIS DE ÉTICA E DISCIPLINA

    SEÇÃO II - DAS CORREGEDORIAS-GERAIS

     

    TÍTULO III - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS