Livro novo atualizado com conteúdo 2019 de direito processual civil. Indicado para estudos, provas e concursos e exame de ordem. Aborda processo de execução e procedimentos especiais.
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Sinopses Jurídicas - Processo Civil Tomo II - 2019

Sinopses Jurídicas - Processo Civil Tomo II - 2019

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Editora: EDIJUR
Autor: Manuel Maria Antunes de Melo
Edição: 4ª
Ano: 2019
Páginas: 192
Medida: 14x21 cm - Brochura
Peso: 0.243 Kg
ISBN: 978-85-7754-203-1

 

A coleção Sinopses Jurídicas é resultante da reunião de diversas obras doutrinárias sobre os principais ramos da Ciência Jurídica, objetivando analisar, de forma didática e extremamente instrutiva, as disciplinas acadêmicas, isto não só do ponto de vista puramente teórico, mas também focalizando a repercussão prática e concreta das normas legais.

Trata-se de uma coletânea de textos jurídicos fundamentais à compreensão das regras e princípios do Direito contemporâneo, os quais foram elaborados a partir da abordagem objetiva e sistemática dos vários institutos que integram as matérias mais exigidas nos concursos públicos e no Exame de Ordem da OAB.

A tarefa de congregar um conjunto de doutrinas essenciais ao estudo jurídico e à preparação para provas e concursos foi incumbida a um corpo de professores pós-graduados, os quais somam uma larga experiência profissional nas carreiras do magistério, da advocacia e da magistratura. Isto tornou possível o enfoque claro e preciso dos temas, assim como a facilidade de compreensão das matérias até mesmo por pessoas que não façam parte da área jurídica, mas que pretendam se submeter a exames para o ingresso no serviço público.

Assim, a Coleção Sinopses é destinada não só ao ambiente acadêmico-universitário, mas também à preparação para concursos públicos, razão por que as temáticas foram tratadas de forma clara e direta, primando-se pela objetividade, o que a torna uma compilação doutrinária dinâmica recomendada a todos os estudiosos do Direito.

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Características



    SUMÁRIO
    1ª PARTE
    DO PROCESSO DE EXECUÇÃO
     
    CAPÍTULO I
    NOÇÕES FUNDAMENTAIS DO PROCESSO DE EXECUÇÃO
    1. Nota Introdutória ao Processo de Execução
    2. Das Diversas Modalidades de Execução
    3. Das Partes na Execução
    3.1 Legitimidade ativa
    3.2 Legitimidade passiva
    4. Requisitos Necessários para a Execução
    4.1 Inadimplemento do devedor
    4.2 Título dotado de força executiva
    4.2.1 Dos títulos executivos extrajudiciais
    4.2.2 Requisitos do título executivo
    5. Desistência da Execução
    6. Cumulação de Execuções
    7. Da Competência
    8. Da Responsabilidade Patrimonial
    8.1 Da fraude à execução
    9. Atos Atentatórios à Dignidade da Justiça
    10. Direito de Preferência no Concurso de Credores
    11. Requisitos de Admissibilidade da Petição Inicial
    12. Averbações Anteriores à Penhora
    13. Prescrição da Pretensão Executória
    13.1 Do prazo prescricional
    13.2 Da interrupção da prescrição
    13.3 Da prescrição intercorrente
    14. Nulidades da Execução
     
    CAPÍTULO II
    DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE EXECUÇÃO
    15.  Da Execução para Entrega de Coisa
    15.1 Da entrega de coisa certa
    15.2 Da entrega de coisa incerta
    16. Da Execução das Obrigações de Fazer e de não Fazer
    16.1 Da obrigação de fazer
    16.2 Da obrigação de não fazer
    17. Da Execução por Quantia Certa
    17.1 Da citação do devedor
    17.2 Do arresto-penhora
    17.3 Da penhora de bens
    17.3.1 Da substituição da penhora
    17.3.2 Da formalização da penhora
    17.3.3 Do depósito dos bens penhorados
    17.3.4 Da realização de segunda penhora
    17.3.5 Da intimação da penhora
    17.3.6 Da redução e da ampliação da penhora
    17.4 Da alienação antecipada dos bens penhorados
    17.5 Da impenhorabilidade de bens
    17.5.1 Do bem de família
    17.6 Da avaliação
    17.7 Da adjudicação
    17.8 Da alienação
    17.8.1 Alienação por iniciativa particular
    17.8.2 Alienação em leilão judicial eletrônico ou presencial
    i) Do edital do leilão
    ii) Das intimações do leilão
    iii) Da aquisição do bem penhorado em prestações
    iv) Dos impedidos de arrematar em leilão judicial
    v) Da arrematação por preço vil
    vi) Do auto de arrematação
    17.9 Da satisfação do crédito
    17.9.1 Da entrega do dinheiro
    17.9.2 Do pagamento parcelado da dívida
    18. Da Execução Contra a Fazenda Pública
    19. Da Execução de Alimentos
    20. Dos Embargos à Execução
    20.1 Do prazo dos embargos
    20.2 Das hipóteses de rejeição liminar dos embargos
    20.3 Do efeito suspensivo dos embargos
    20.4 Das matérias passíveis de arguição nos embargos
    20.5 Do procedimento dos embargos à execução
    20.6 Dos embargos à execução por carta
    21. Dos Embargos à Arrematação
    22. Execução por Quantia Certa Contra Devedor Insolvente
    22.1 Insolvência requerida pelo credor
    22.2 Insolvência requerida pelo devedor ou por seu espólio
    22.3 Declaração judicial de insolvência
    22.4 Extinção das obrigações do devedor insolvente
    23. Da Suspensão do Processo de Execução
    24. Da Extinção da Execução
     
    2ª PARTE
    PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
     
    CAPÍTULO I
    PROCEDIMENTOS ESPECIAIS CONTENCIOSOS
    25.  Noções fundamentais
    26. Da ação de consignação em pagamento
    26.1 Hipóteses legais de cabimento da consignação
    26.2 Da recusa em receber
    26.3 Da consignação extrajudicial
    26.4 Do procedimento da consignação em pagamento
    26.5 Dúvida sobre quem deva receber o objeto do pagamento
    27. Da ação de exigir contas
    27.1 Procedimento da ação de exigir contas
    28. Das ações possessórias
    28.1 Da posse e seus efeitos
    28.2 Fungibilidade da tutela possessória
    28.3 Cumulação de pedidos nas ações possessórias
    28.4 Caráter dúplice das ações possessórias
    28.5 Ação de força nova e ação de força velha espoliativa
    28.6 Das ações de manutenção e de reintegração de posse
    28.6.1 Procedimento das ações de manutenção e de reintegração de posse
    28.7 Interdito proibitório
    29. Da ação de divisão e da demarcação de terras particulares
    29.1 Procedimento da ação de demarcação
    29.2 Procedimento da ação de divisão
    30. Da ação de dissolução parcial da sociedade
    31. Do inventário e da partilha
    31.1 Do inventariante e das primeiras declarações
    31.2 Das citações e das impugnações
    31.3 Da avaliação e do cálculo do imposto
    31.4 Das colações
    31.5 Do pagamento de dívidas
    31.6 Da partilha
    31.6.1 Da anulação e da rescisão da partilha
    31.7 Da sobrepartilha
    31.8 Dos sonegados
    31.9 Da petição de herança
    31.10 Do arrolamento sumário
    31.11 Do arrolamento de alçada
    32. Dos embargos de terceiro
    32.1 Procedimento dos embargos de terceiro
    33. Da oposição
    34. Da habilitação
    35. Das ações de família
    35.1 Procedimento das ações de família
    36. Da ação monitória
    36.1 Procedimento da ação monitória
    36.2 Embargos à ação monitória
    37. Da homologação do penhor legal
    38. Da regulação de avaria grossa
    39. Da restauração de autos
    40. Do pedido extrajudicial de usucapião
    40.1 Modalidades de usucapião
    40.2 Procedimento extrajudicial do usucapião
    CAPÍTULO II
    PROCEDIMENTOS ESPECIAIS NÃO-CONTENCIOSOS
    41. Nota introdutória
    42. Disposições gerais
    43 Da notificação e da interpelação
    44. Da alienação judicial
    45. Do divórcio e da separação consensuais, da extinção consensual de união estável e da alteração do regime de bens do matrimônio
    46. Dos testamentos e codicilos
    46.1 Abertura, registro e cumprimento do testamento cerrado
    46.2 Cumprimento do testamento público
    46.3 Publicação e cumprimento do testamento particular
    47. Da herança jacente
    48. Dos bens dos ausentes
    49. Das coisas vagas
    50. Da interdição
    50.1 Procedimento da interdição
    50.2 Cessação da interdição e da curatela
    50.3 Disposições comuns à tutela e à curatela
    51. Da organização e da fiscalização das fundações
    52. Ratificação dos protestos marítimos e dos processos testemunháveis formados a bordo
     
    Referências bibliográficas
    Questões