Livro novo atualizado com conteúdo 2019 de direito processual civil. Indicado para estudos, provas e concursos e exame de ordem. Aborda processo de execução e procedimentos especiais.
Edijur
Product ID: 275
Product SKU: 275
New In stock />
Sinopses Jurídicas - Processo Civil Tomo II - 2019

Sinopses Jurídicas - Processo Civil Tomo II - 2019

Marca: Edijur
Disponibilidade: Imediata
Na compra desse produto ganhe 5 pontos

Por:
R$ 45,00

R$ 40,50 à vista com desconto Boleto - Yapay
ou 1x de R$ 45,00 Sem juros
/ 100
Simulador de Frete
- Calcular frete

Editora: EDIJUR
Autor: Manuel Maria Antunes de Melo
Edição: 4ª
Ano: 2019
Páginas: 192
Medida: 14x21 cm - Brochura
Peso: 0.243 Kg
ISBN: 978-85-7754-203-1

 

A coleção Sinopses Jurídicas é resultante da reunião de diversas obras doutrinárias sobre os principais ramos da Ciência Jurídica, objetivando analisar, de forma didática e extremamente instrutiva, as disciplinas acadêmicas, isto não só do ponto de vista puramente teórico, mas também focalizando a repercussão prática e concreta das normas legais.

Trata-se de uma coletânea de textos jurídicos fundamentais à compreensão das regras e princípios do Direito contemporâneo, os quais foram elaborados a partir da abordagem objetiva e sistemática dos vários institutos que integram as matérias mais exigidas nos concursos públicos e no Exame de Ordem da OAB.

A tarefa de congregar um conjunto de doutrinas essenciais ao estudo jurídico e à preparação para provas e concursos foi incumbida a um corpo de professores pós-graduados, os quais somam uma larga experiência profissional nas carreiras do magistério, da advocacia e da magistratura. Isto tornou possível o enfoque claro e preciso dos temas, assim como a facilidade de compreensão das matérias até mesmo por pessoas que não façam parte da área jurídica, mas que pretendam se submeter a exames para o ingresso no serviço público.

Assim, a Coleção Sinopses é destinada não só ao ambiente acadêmico-universitário, mas também à preparação para concursos públicos, razão por que as temáticas foram tratadas de forma clara e direta, primando-se pela objetividade, o que a torna uma compilação doutrinária dinâmica recomendada a todos os estudiosos do Direito.

Deixe seu comentário e sua avaliação







- Máximo de 512 caracteres.

Clique para Avaliar


  • Avaliação:
Enviar
Faça seu login e comente.

Características



SUMÁRIO
1ª PARTE
DO PROCESSO DE EXECUÇÃO
 
CAPÍTULO I
NOÇÕES FUNDAMENTAIS DO PROCESSO DE EXECUÇÃO
1. Nota Introdutória ao Processo de Execução
2. Das Diversas Modalidades de Execução
3. Das Partes na Execução
3.1 Legitimidade ativa
3.2 Legitimidade passiva
4. Requisitos Necessários para a Execução
4.1 Inadimplemento do devedor
4.2 Título dotado de força executiva
4.2.1 Dos títulos executivos extrajudiciais
4.2.2 Requisitos do título executivo
5. Desistência da Execução
6. Cumulação de Execuções
7. Da Competência
8. Da Responsabilidade Patrimonial
8.1 Da fraude à execução
9. Atos Atentatórios à Dignidade da Justiça
10. Direito de Preferência no Concurso de Credores
11. Requisitos de Admissibilidade da Petição Inicial
12. Averbações Anteriores à Penhora
13. Prescrição da Pretensão Executória
13.1 Do prazo prescricional
13.2 Da interrupção da prescrição
13.3 Da prescrição intercorrente
14. Nulidades da Execução
 
CAPÍTULO II
DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE EXECUÇÃO
15.  Da Execução para Entrega de Coisa
15.1 Da entrega de coisa certa
15.2 Da entrega de coisa incerta
16. Da Execução das Obrigações de Fazer e de não Fazer
16.1 Da obrigação de fazer
16.2 Da obrigação de não fazer
17. Da Execução por Quantia Certa
17.1 Da citação do devedor
17.2 Do arresto-penhora
17.3 Da penhora de bens
17.3.1 Da substituição da penhora
17.3.2 Da formalização da penhora
17.3.3 Do depósito dos bens penhorados
17.3.4 Da realização de segunda penhora
17.3.5 Da intimação da penhora
17.3.6 Da redução e da ampliação da penhora
17.4 Da alienação antecipada dos bens penhorados
17.5 Da impenhorabilidade de bens
17.5.1 Do bem de família
17.6 Da avaliação
17.7 Da adjudicação
17.8 Da alienação
17.8.1 Alienação por iniciativa particular
17.8.2 Alienação em leilão judicial eletrônico ou presencial
i) Do edital do leilão
ii) Das intimações do leilão
iii) Da aquisição do bem penhorado em prestações
iv) Dos impedidos de arrematar em leilão judicial
v) Da arrematação por preço vil
vi) Do auto de arrematação
17.9 Da satisfação do crédito
17.9.1 Da entrega do dinheiro
17.9.2 Do pagamento parcelado da dívida
18. Da Execução Contra a Fazenda Pública
19. Da Execução de Alimentos
20. Dos Embargos à Execução
20.1 Do prazo dos embargos
20.2 Das hipóteses de rejeição liminar dos embargos
20.3 Do efeito suspensivo dos embargos
20.4 Das matérias passíveis de arguição nos embargos
20.5 Do procedimento dos embargos à execução
20.6 Dos embargos à execução por carta
21. Dos Embargos à Arrematação
22. Execução por Quantia Certa Contra Devedor Insolvente
22.1 Insolvência requerida pelo credor
22.2 Insolvência requerida pelo devedor ou por seu espólio
22.3 Declaração judicial de insolvência
22.4 Extinção das obrigações do devedor insolvente
23. Da Suspensão do Processo de Execução
24. Da Extinção da Execução
 
2ª PARTE
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
 
CAPÍTULO I
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS CONTENCIOSOS
25.  Noções fundamentais
26. Da ação de consignação em pagamento
26.1 Hipóteses legais de cabimento da consignação
26.2 Da recusa em receber
26.3 Da consignação extrajudicial
26.4 Do procedimento da consignação em pagamento
26.5 Dúvida sobre quem deva receber o objeto do pagamento
27. Da ação de exigir contas
27.1 Procedimento da ação de exigir contas
28. Das ações possessórias
28.1 Da posse e seus efeitos
28.2 Fungibilidade da tutela possessória
28.3 Cumulação de pedidos nas ações possessórias
28.4 Caráter dúplice das ações possessórias
28.5 Ação de força nova e ação de força velha espoliativa
28.6 Das ações de manutenção e de reintegração de posse
28.6.1 Procedimento das ações de manutenção e de reintegração de posse
28.7 Interdito proibitório
29. Da ação de divisão e da demarcação de terras particulares
29.1 Procedimento da ação de demarcação
29.2 Procedimento da ação de divisão
30. Da ação de dissolução parcial da sociedade
31. Do inventário e da partilha
31.1 Do inventariante e das primeiras declarações
31.2 Das citações e das impugnações
31.3 Da avaliação e do cálculo do imposto
31.4 Das colações
31.5 Do pagamento de dívidas
31.6 Da partilha
31.6.1 Da anulação e da rescisão da partilha
31.7 Da sobrepartilha
31.8 Dos sonegados
31.9 Da petição de herança
31.10 Do arrolamento sumário
31.11 Do arrolamento de alçada
32. Dos embargos de terceiro
32.1 Procedimento dos embargos de terceiro
33. Da oposição
34. Da habilitação
35. Das ações de família
35.1 Procedimento das ações de família
36. Da ação monitória
36.1 Procedimento da ação monitória
36.2 Embargos à ação monitória
37. Da homologação do penhor legal
38. Da regulação de avaria grossa
39. Da restauração de autos
40. Do pedido extrajudicial de usucapião
40.1 Modalidades de usucapião
40.2 Procedimento extrajudicial do usucapião
CAPÍTULO II
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS NÃO-CONTENCIOSOS
41. Nota introdutória
42. Disposições gerais
43 Da notificação e da interpelação
44. Da alienação judicial
45. Do divórcio e da separação consensuais, da extinção consensual de união estável e da alteração do regime de bens do matrimônio
46. Dos testamentos e codicilos
46.1 Abertura, registro e cumprimento do testamento cerrado
46.2 Cumprimento do testamento público
46.3 Publicação e cumprimento do testamento particular
47. Da herança jacente
48. Dos bens dos ausentes
49. Das coisas vagas
50. Da interdição
50.1 Procedimento da interdição
50.2 Cessação da interdição e da curatela
50.3 Disposições comuns à tutela e à curatela
51. Da organização e da fiscalização das fundações
52. Ratificação dos protestos marítimos e dos processos testemunháveis formados a bordo
 
Referências bibliográficas
Questões