Direito Digital

SUMÁRIO

SOBRE OS AUTORES

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

CAPÍTULO I - 1 DIREITO DIGITAL: O NOVO MUNDO DO DIREITO

1.1 Direito Digital e tecnologia

O ALGORÍTIMO

1.2 A importância do direito digital para o direito ao esquecimento

1.3 Conceito De Direito Digital

O Papel do direito digital no universo de informações digitais

1.4 Direitos fundamentais na era da informática

1.5 Interações com outros ramos do direito

1.5.1. Direito eletrônico

1.5.2. Direito de Propriedade Intelectual

1.5.3. Direito Contratual e Comercial

1.5.4. Direito Penal Cibernético

1.5.5 Direito Digital do Consumidor

1.5.6. Direito das Telecomunicações e Internet

1.5.7. Direito de Mídia e Comunicação

1.5.8. Direito do Trabalho Digital

1.5.9. Direito Internacional Cibernético

1.6. Direto digital e direito eletrônico

1.6.1 Regulamentação do direito digital no Brasil

1.6.2 O marco civil da internet

1.6.2.1 Princípios do marco civil da internet

1.7. A Tecnologia da informação e seus reflexos jurídicos

1.7.1 Introdução

1.7.2 A proteção de dados pessoais

1.7.3 A GDPR e a proteção de dados

1.7.4 O BIG DATA

1.7.5 A Lei geral de proteção de dados - LGPD

Emenda Constitucional 115/2022

Direito Fundamental à Proteção de Dados Pessoais

Norma de eficácia limitada

A Lei geral de proteção de dados aplicada à saúde

A LGPD e as informações nos contratos de trabalho

A LGPD e Tratamento de dados no Serasa

1.8 A Agencia Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

CAPÍTULO 2 – O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO E O USO DA TECNOLOGIA PELOS TRIBUNAIS

2.1 PJE – Definição

2.2 PJE – Localização jurídica

2.3 O PJE no contexto do direito digital

2.4 PJE e inteligência artificial

2.5 Viés Algorítmico

2.6 Combate ao viés algorítmico

CAPÍTULO III – O direito digital no Brasil

3.1 O uso da inteligência artificial no Brasil

3.2 Inteligência artificial e direitos fundamentais

3.3 O direito digital e as provas

3.3.1 A prova e a certificação digital

Capítulo 4 – CONTRATOS

4.1 Tipos de contratos do direito brasileiro

4.1.1 Natureza Jurídica

4.1.2 Forma

4.1.3 Duração

4.1.4 Onerosidade

4.1.5 Consensualidade

4.1.6 Valor

4.1.7 Especialidade

4.2 Contratos eletrônicos

4.3 Contratos virtuais

4.4 Contratos Digitais

CAPÍTULO 5 – A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO DIREITO DIGITAL BRASILEIRO

5.1 A evolução de software e modalidades de registro

5.1.1 A modalidade Git

5.2 Software e uma nova modalidade de registro

CAPÍTULO 6 – A INTERNET E O RESPEITO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS INDIVIDUAIS E COLETIVOS

6.1 Crimes cibernéticos

CAPÍTULO 7 – governo digital

7.1 O E-GOV

Vies jurídico na implantação do E-GOV no Brasil

7.2 Governança digital

Órgãos do governo digital

7.3 A revolução digital

7.4 O direito e a tecnologia da informação

7.5 Processamento de documentos digitais

7.6 NF-e e DANFE

CAPÍTULO 8 - A TECNOLOGIA DAS CRIPTOMOEDAS

8.1 Transações P2P

CAPÍTULO 9 - BLOCKCHAIN

9.1 Proof of Work e Proof of Stake

9.2 O uso da blockchain

9.3 Blockchain e seu reflexo no direito

9.4 O futuro da Blockchain

CAPÍTULO 10 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO e E-DOC

10.1 CT-e

10.2 NFSE

10.3 Layout dos Documentos Fiscais Eletrônicos

CAPÍTULO 11 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E O DIREITO 

CAPÍTULO 12 - O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PELOS TRIBUNAIS BRASILEIROS

12.1 IA no Supremo Tribunal Federal

12.2 Algoritmos de inteligência artificial

CAPÍTULO 13 – COMPLIANCE E DIREITO DIGITAL

CAPÍTULO 14 - MARKETING DIGITAL

14.1 Análise jurídica do markting digital

CAPÍTULO 15 - A LGPD E A CONCORRÊNCIA DESLEAL

133 15.1 Utilização do nome de concorrentes em anúncios

15.2 O uso do direito digital objetivando impedir a concorrência desleal

CAPÍTULO 16 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO

16.1 Os vieses no uso do direito digital pelos tribunais brasileiros

16.2 O uso da tecnologia da informação pelo poder judiciário brasileiro

CAPÍTULO 17 - DIREITO E COMERCIO ELETRÔNICO

17.1 Problemas jurídicos inerentes ao comércio eletrônico

17.2 Viéses da inteligência artificial no comercio eletrônico e suas implicações jurídicas

CAPÍTULO 18 - A PROVA JURÍDICA PRODUZIDA POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

CAPÍTULO 19 - REDES NEURAIS ARTIFICIAIS (RNAs) e IA

19.1 O uso de redes neurais artificiais no direito brasileiro

CAPÍTULO 20 - AS TENDÊNCIAS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO AMBIENTE JURÍDICO

20.1 A inteligência artificial na advocacia

20.2 Inteligência artificial na prática jurídica brasileira

20.2.1 Sinapses

20.2.2 Victor

20.2.3 Sócrates, athos, e-juris

20.2.3.1 Sócrates

20.2.3.2 Athos

20.2.3.3 O sistema e-juris

O datajud

CAPÍTULO 21 -O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA E A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

21.1 Segurança jurídica e inteligência artificial

21.2 Os vieses na inteligência artificial e a segurança jurídica

CAPÍTULO 22 - SOLUÇÕES PELA ANÁLISE DE DADOS

CAPÍTULO 23 - O USO DA BLOCKCHAIN POR ADVOGADOS

23.1 A modernização da Advocacia pelo uso da Blockchain

23.2 A modernização dos meios de provas jurídicas através da blockchain

23.3 A Blockchain como solução de problemas jurídicos

23.4 O futuro do direito digital pela blockchain

CAPÍTULO 24 - O COMPLIANCE NO MUNDO JURÍDICO

24.1 As vantagens do compliance para o mundo jurídico

24.2 O Viés no Compliance

24.3 O uso da Blockchain e do Compliance nas votações eletrônicas

24.4 A detecção de fraudes em urnas eletrônicas pelo compliance

CAPÍTULO 25 - O USO DE ROBÔS COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS

CAPÍTULO 26 - O COMBATE AS FAKES NEWS NAS ELEIÇÕES USANDO BLOCKCHAIN, COMPLIANCE E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

26.1 A redução dos riscos de fraudes em eleições com urnas eletrônicas usando a tecnologia do compliance, da blockchain e da inteligência artificial

26.2 O combate as Fake News pela Tecnologia Blockchain

26.3 – A Blockchain como instrumento para evitar fraudes em urnas eletrônicas

CAPÍTULO 27 - O RASTREAMENTO DE CRIMES CIBERNÉTICOS NA WEB USANDO O COMPLIANCE

27.1 O rastreamento de crimes cibernéticos usando blockchain

27.2 A prevenção de crimes cibernéticos através da blockchain

27.3 A prevenção de crimes cibernéticos através do compliance

27.4 O uso da blockchain nas mais diversas áreas

CAPÍTULO 28 - TRATAMENTO E PRIVACIDADE LEGAL DE DADOS

CAPÍTULO 29 - RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL NA REDE

29.1 Liberdade e Censura

29.2 – tentativas de controle de crimes na internet

29.3 - Hackers éticos - “pentesters”, e hackers não éticos - “crackers”

29.4 - Hackers Criminosos, e hackers não Criminosos

29.5 A relação entre a internet e os direitos autorais

29.6 A responsabilidade civil na internet brasileira

CAPÍTULO 30 - LECENSE COMPLIANCE E USO IRREGULAR DO SOFTWARE: responsabilidade da empresa e do empregado

30.1 Responsabilidade da Empresa

30.2 Responsabilidade do Empregado

CAPÍTULO 31 - A INTERNET E A RESPONSABILIDADE CIVIL NO BRASIL E NO CENÁRIO INTERNACIONAL

31.1 A Teoria do Risco na Internet

31.2 A Reparação Civil na Internet Brasileira

31.3 Internet e o direito moral do autor

CAPÍTULO 32 - INTERNET, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO BRASIL – ENTRE A LIBERDADE E A CENSURA

CAPÍTULO 33 - A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA DE DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL – LEI Nº 9.610/1998

33.1 Copyleft e Nomes de Domínio

33.2 O ICANN e a criação de novos domínios

CAPÍTULO 34 - AS DIRETRIZES DA UNIÃO EUROPEIA (UE) – DIREITOS DE AUTOR

CAPÍTULO 35 - O MERCADO ONLINE DE AÇÕES

CAPÍTULO 36 - – LEI 12.737/2012 “LEI CAROLINA DIECKMANN” E A LEI 14.155/21 - CRIMES ELETRÔNICOS E INFORMÁTICOS

36.1 A Lei 12.737/2012

36.2 A Lei 14.155/21 - Crimes eletrônicos e informáticos

Crime de invasão de dispositivo informático

Crime de furto

Crime de estelionato

Os novos aspectos processuais comuns às qualificadoras e majorantes da invasão de dispositivo, furto e estelionato

CAPÍTULO 37 - PROVIMENTO Nº 47/2015 DO CNJ – O REGISTRO ELETRÔNICO

37.1 A Blockchain no âmbito dos cartórios e registros de imóveis

CAPÍTULO 38 - SISTEMAS BACENJUD, INFOJUD E RENAJUD

CAPÍTULO 39 - CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS

CAPÍTULO 40 - MALOTES DIGITAIS

CAPÍTULO 41 - POLÍTICA NACIONAL DE CIBERSEGURANÇA (PNCIBER) E O COMITÊ NACIONAL DE CIBERSEGURANÇA (CNCiber)

REFERÊNCIAS

ÍNDICE REMISSIVO POR ASSUNTO