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Manual de Direito Processual Civil

Manual de Direito Processual Civil

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  • Dicionário Jurídico Compacto 2019

Editora: Edijur
Autor: Manuel Maria Antunes de Melo
Edição: 3ª
Ano: 2018
Páginas: 544
Medida: 16x23 cm - Capa Dura
Peso: 852 g
ISBN: 978-85-7754-186-7

 


A Editora CL EDIJUR tem a satisfação de apresentar à comunidade jurídica a 3ª edição do Manual de Direito Processual Civil, de autoria do Juiz de Direito do TJ/PB, Manuel Maria Antunes de Melo.


A 1ª edição, lançada em 2013, ainda sob a égide do CPC/1973, obteve ótima repercussão, esgotando-se em curto espaço de tempo. Com o advento do Novo Código de Processo Civil – Lei nº 13.105, de 16/03/2015, publicada no DOU de 17/03/2015, que entrou em vigor em 18/03/2016 – fez-se imperativa a revisão total da obra.

 

Cuida-se de obra direcionada, especialmente, para acadêmicos de direito, recém formados e aspirantes às carreiras jurídicas, podendo, todavia, ser aproveitada no cotidiano forense de Juízes e Advogados. Por isso, o autor procurou utilizar uma linguagem clara e concisa, porém sem sacrifício da sua abrangência e profundidade. Evitaram-se, na medida do possível, extensas controvérsias teóricas, valendo-se das notas de rodapé sempre que uma maior explicitação do tema ameaçava truncar o raciocínio do texto.

 

Este trabalho é fruto da vasta experiência do autor, adquirida ao longo de mais de uma década de atuação como Juiz Titular de Vara Cível, além das aulas e dos cursos ministrados em cursos de graduação e pós-graduação. Ele está impregnado da síntese das mais avançadas e atuais posições sobre os mais variados aspectos do NCPC.

 

A obra se estrutura em duas partes: a 1ª Parte abrange todo o processo de conhecimento, indo desde às noções fundamentais do processo civil até a teoria geral dos recursos; a 2ª Parte compreendendo o processo de execução, subdivide-se em dois capítulos: das noções fundamentais do processo de execução e das execuções em espécie.

 

O NCPC surge, assim, como um desafio à todos os profissionais das ciências jurídicas formados sob à égide do CPC/1973, para cujo enfrentamento a presente obra se mostra como instrumento de fundamental importância.

 

O Editor.

 

 

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Características



    TEORIA GERAL DO PROCESSO DE CONHECIMENTO

    Da Jurisdição
    Da jurisdição contenciosa 
    Da jurisdição voluntária
    Da Ação
    Das condições da ação
    Da legitimidade das partes 
    Do interesse processual 
    Elementos identificadores da ação 
    Das partes 
    Do pedido 
    Da causa de pedir 
    Dos Sujeitos do Processo
    Da substituição processual e da substituição de parte
    Da capacidade processual
    Capacidade de ser parte ou capacidade ad causam 
    Capacidade de fato ou capacidade ad processum
    Capacidade postulatória ou jus postulandi
    Curatela especial
    Do litisconsórcio e sua classificação 
    Do litisconsórcio necessário
    Do litisconsórcio facultativo
    Do litisconsórcio unitário
    Do litisconsórcio simples
    Do litisconsórcio multitudinário
    Implicações da não formação do litisconsórcio
    Da intervenção de terceiros
    Assistência simples e litisconsorcial
    Denunciação da lide
    Chamamento ao processo
    Incidente de desconsideração da personalidade jurídica
    Amicus curiae
    O advogado
    Mandato judicial
    Substituição do advogado
    Do Ministério Público
    O Ministério Público enquanto parte
    O Ministério Público como fiscal da ordem jurídica
    Da Advocacia Pública
    Da Defensoria Pública
    Do Juiz
    Garantias dos juízes
    Proibições à pessoa do juiz
    Hipóteses de impedimento do juiz
    Hipóteses de suspeição do juiz
    Procedimento das exceções de suspeição e de impedimento do juiz
    Procedimento das exceções de suspeição e de impedimento do membro do Ministério Público e dos auxiliares da justiça
    Da Competência
    Competência internacional
    Competência interna
    Competência absoluta e relativa 
    Prorrogação de competência 
    Perpetuação da jurisdição 
    Figuras de modificação da competência
    Prevenção 
    Conflito de competência 
    Dos Atos Processuais e sua Classificação
    Da prática eletrônica dos atos processuais
    Dos atos das partes
    Atos postulatórios
    Atos probatórios ou instrutórios
    Atos reais ou materiais
    Atos dispositivos
    Negócio jurídico processual
    Pronunciamentos do Juiz
    Despachos de mero expediente ou ordinatórios
    Decisões interlocutórias
    Sentenças terminativas
    Sentenças definitivas
    Atos do escrivão ou do chefe de secretaria 
    O ato processual no tempo
    O ato processual no espaço
    Dos Prazos Processuais
    Contagem dos prazos processuais
    Termo inicial dos prazos processuais
    Prazos próprios e impróprios
    Prazos comuns e particulares
    Prazos dilatórios e peremptórios
    Preclusão
    Preclusão temporal
    Preclusão lógica
    Preclusão consumativa
    Comunicação dos atos processuais
    Carta de ordem
    Carta rogatória
    Carta precatória
    Carta arbitral
    Das citações
    Efeitos da citação
    Modalidades de citação
    Das intimações
    Das Nulidades
    Nulidades relativas 
    Nulidades absolutas
    Valor da Causa
    Formação, Suspensão e Extinção do Processo
    Formação do processo
    Suspensão do processo
    Extinção do processo
    Da Tutela Provisória
    Da tutela de urgência
    Da tutela antecipada
    Da tutela cautelar
    Da tutela de evidência
    Processo e Procedimento
    Procedimentos especiais
    Procedimento comum
    Processo de conhecimento 
    Da petição inicial e seus requisitos
    Emenda e indeferimento da petição inicial
    Improcedência liminar do pedido
    Respostas do réu
    Revelia
    Julgamento conforme o estado do processo
    Saneamento do processo
    Fluxograma da sequência dos atos processuais
    Das Provas
    Conceito de prova
    Meios de prova
    Finalidade e destinatário da prova
    Ônus da prova
    Inversão do ônus da prova
    Prova ilegal e prova ilícita
    Prova legal ou ad substantiam
    Prova emprestada
    Objeto da prova
    Fatos que não dependem de prova
    Dever geral de colaboração
    Proposição da prova
    Admissão da prova
    Produção da prova
    Audiência de instrução e julgamento
    Procedimento da audiência de instrução e julgamento
    Da Sentença
    Definição de sentença
    Classificação doutrinária das sentenças
    Conteúdo ideológico da sentença
    Requisitos formais da sentença
    Relatório
    Fundamentação
    Dispositivo
    Aplicação do direito superveniente
    Publicação da sentença
    Hipoteca judicial
    Vícios da sentença
    Sentença extra petita
    Sentença ultra petita
    Sentença citra ou infra petita
    Vícios da sentença versus teoria da causa madura
    Do Julgamento das ações relativas às prestações de fazer, de não fazer e de entregar coisa
    Da Coisa Julgada
    Coisa julgada material
    Coisa julgada formal
    Exceptio rei judicatae
    Coisa julgada secundum eventum litis
    Limites objetivos da coisa julgada
    Questões dedutíveis
    Relações jurídicas continuativas
    Limites subjetivos da coisa julgada
    Da remessa necessária
    Liquidação de Sentença
    Espécies de liquidação
    Liquidação por arbitramento
    Liquidação pelo procedimento comum
    Do Cumprimento de Sentença
    Cumprimento provisório da sentença que reconhece obrigação de pagar quantia certa
    Cumprimento definitivo da sentença que reconhece obrigação de pagar quantia certa
    Cumprimento de sentença por iniciativa do devedor
    Protesto da decisão judicial definitiva
    Negativação do nome do devedor em cadastros de inadimplentes
    Cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos
    Constituição de capital na indenização por ato ilícito
    Cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública
    Cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de fazer e de não fazer
    Cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de entregar coisa
    Impugnação ao cumprimento de sentença
    Falta ou nulidade de citação, se o processo correu à revelia
    Ilegitimidade de parte
    Inexigibilidade do título ou da obrigação
    Penhora incorreta ou avaliação errônea
    Excesso de execução ou cumulação indevida de execuções
    Incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução
    Qualquer causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação
    Nulidade da sentença arbitral
    Efeitos do recebimento da impugnação
    Dos títulos executivos judiciais

     

    NOÇÕES FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL

    O Direito Processual Civil na Constituição Federal
    Constitucionalização do processo civil 
    Princípio da inafastabilidade da jurisdição 
    Do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada
    Tribunal ou juízo de exceção 
    Teoria Geral do Processo
    Lei processual 
    Lei processual no tempo e no espaço 
    Pressupostos processuais
    Classificação dos pressupostos processuais
    Princípios Constitucionais Processuais
    Devido processo legal 
    Contraditório e ampla defesa 
    Publicidade 
    Inadmissibilidade da prova ilícita
    Imparcialidade do juiz 
    Fundamentabilidade das decisões e convencimento do juiz 
    Duplo grau de jurisdição 
    Razoável duração do processo 
    Princípios Internos do Processo Civil
    Oralidade 
    Lealdade processual 
    Ação e disponibilidade 
    Economia processual 
    Ordem cronológica dos julgamentos
    Processos no Direito Processual Civil
    Ações de conhecimento 
    Ações meramente declaratórias 
    Ações constitutivas 
    Ações condenatórias 
    Ações mandamentais e executórias lato sensu 
    Ação executiva 
    Tutela cautelar 
    Tutela monitória

     

    DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS

    Do Incidente de Assunção de Competência
    Do Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade
    Da Homologação da Decisão Estrangeira e do Exequatur à Carta Rogatória
    Da Ação Rescisória
    Hipóteses de rescindibilidade da sentença
    Vícios rescisórios e transrescisórios
    Do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
    Dos Precedentes Judiciais Vinculantes
    Da Reclamação

     

    DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

    Procedimentos Especiais Contenciosos
    Da ação de consignação em pagamento
    Hipóteses legais de cabimento da consignação
    Da recusa em receber [mora accipiendi]
    Da consignação extrajudicial
    Do procedimento da consignação em pagamento
    Dúvida sobre quem deva receber o objeto do pagamento
    Da ação de exigir contas
    Das ações possessórias
    Da posse e seus efeitos
    Fungibilidade da tutela possessória
    Cumulação de pedidos nas ações possessórias
    Caráter dúplice das ações possessórias
    Ação de força nova e ação de força velha espoliativa
    Das ações de manutenção e de reintegração de posse
    Interdito proibitório
    Da ação de divisão e da demarcação de terras particulares
    Procedimento da ação de demarcação
    Procedimento da ação de divisão
    Da ação de dissolução parcial da sociedade
    Do inventário e da partilha
    Do inventariante e das primeiras declarações
    Das citações e das impugnações
    Da avaliação e do cálculo do imposto
    Das colações
    Do pagamento de dívidas
    Da partilha
    Da sobrepartilha
    Dos sonegados
    Da petição de herança
    Do arrolamento sumário
    Do arrolamento de alçada
    Dos embargos de terceiro
    Da oposição
    Da habilitação
    Das ações de família
    Da ação monitória
    Da homologação do penhor legal
    Da regulação de avaria grossa
    Da restauração de autos
    Do pedido extrajudicial de usucapião
    Procedimentos Especiais Não Contenciosos
    Disposições gerais
    Da notificação e da interpelação
    Da alienação judicial
    Do divórcio e da separação consensuais, da extinção consensual de união estável e da alteração do regime de bens do matrimônio
    Dos testamentos e codicilos
    Abertura, registro e cumprimento do testamento cerrado
    Cumprimento do testamento público
    Publicação e cumprimento do testamento particular
    Da herança jacente
    Dos bens dos ausentes
    Das coisas vagas
    Da interdição
    Procedimento da interdição
    Cessação da interdição e da curatela
    Disposições comuns à tutela e à curatela
    Da organização e da fiscalização das fundações
    Ratificação dos protestos marítimos e dos processos testemunháveis formados a bordo


    DOS RECURSOS

    Princípios Fundamentais dos Recursos
    Duplo grau de jurisdição
    Taxatividade
    Singularidade
    Fungibilidade
    Proibição da reformatio in pejus
    Pressupostos Recursais
    Legitimidade para recorrer
    Interesse recursal
    Tempestividade
    Regularidade formal
    Inexistência de fato impeditivo ou extintivo do poder de recorrer
    Preparo
    Juízo de Admissibilidade e Juízo de Mérito dos Recursos
    Efeitos dos Recursos
    Efeito devolutivo
    Efeito translativo
    Efeito suspensivo
    Efeito substitutivo
    Recurso Adesivo
    Desistência ao Recurso Interposto
    Renúncia ao Direito de Recorrer
    Preclusão Lógica
    Início do Prazo Recursal
    Litisconsórcio
    Poderes do Relator
    Dos Recursos em Espécie
    Da apelação cível
    Regularidade formal
    Efeitos da apelação cível
    Juízo de retratação na apelação
    Teoria da causa madura
    Do agravo de instrumento
    Processamento do agravo de instrumento
    Juízo de retratação no agravo
    Dos embargos infringentes
    Do agravo interno
    Dos embargos de declaração
    Procedimento dos embargos de declaração
    Esclarecimento de dúvida
    Rediscussão da causa
    EDcl para fins de prequestionamento
    Do recurso ordinário constitucional 
    Do recurso especial
    Requisitos específicos do recurso especial
    Do recurso extraordinário
    Requisitos específicos do recurso extraordinário
    Processamento dos recursos especial e extraordinário
    Repercussão geral [transcendência] no recurso extraordinário
    Dos recursos extraordinário e especial repetitivos
    Do agravo em recurso especial e recurso extraordinário
    Dos embargos de divergência no âmbito do STF e do STJ

     

    NOÇÕES FUNDAMENTAIS DO PROCESSO DE EXECUÇÃO

    Nota Introdutória ao Processo de Execução
    Das Diversas Modalidades de Execução
    Das Partes na Execução
    Legitimidade ativa
    Legitimidade passiva
    Requisitos Necessários para a Execução
    Inadimplemento do devedor
    Título dotado de força executiva
    Dos títulos executivos extrajudiciais
    Requisitos do título executivo
    Liquidez
    Certeza
    Exigibilidade
    Desistência da Execução
    Cumulação de Execuções
    Da Competência
    Da Responsabilidade Patrimonial
    Da fraude à execução
    Atos Atentatórios à Dignidade da Justiça
    Direito de Preferência no Concurso de Credores
    Requisitos de Admissibilidade da Petição Inicial
    Averbações Anteriores à Penhora
    Despacho Inicial
    Prescrição da Pretensão Executória
    Do prazo prescricional
    Da interrupção da prescrição
    Da prescrição intercorrente
    Nulidades da Execução

     

    DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE EXECUÇÃO

    Da Execução para Entrega de Coisa
    Da entrega de coisa certa
    Da entrega de coisa incerta
    Da Execução das Obrigações de Fazer e de não Fazer
    Da obrigação de fazer
    Da obrigação de não fazer
    Da Execução por Quantia Certa
    Disposições gerais
    Da citação do devedor 
    Do arresto-penhora
    Da penhora de bens
    Da gradação legal
    Da substituição da penhora
    Da formalização da penhora
    Do depósito dos bens penhorados
    Da realização de segunda penhora
    Da intimação da penhora
    Da redução e da ampliação da penhora
    Da alienação antecipada dos bens penhorados
    Da impenhorabilidade de bens
    Do bem de família
    Da avaliação
    Da adjudicação
    Da alienação
    Alienação por iniciativa particular
    Alienação em leilão judicial eletrônico ou presencial
    Do edital do leilão
    Das intimações do leilão
    Da aquisição do bem penhorado em prestações
    Dos impedidos de arrematar em leilão judicial
    Da arrematação por preço vil
    Do auto de arrematação
    Da satisfação do crédito
    Da entrega do dinheiro
    Da adjudicação dos bens penhorados
    Do pagamento parcelado da dívida
    Da Execução Contra a Fazenda Pública
    Da Execução de Alimentos
    Dos Embargos à Execução
    Do prazo dos embargos
    Das hipóteses de rejeição liminar dos embargos
    Do efeito suspensivo dos embargos
    Das matérias passíveis de arguição nos embargos
    Do procedimento dos embargos
    Dos embargos à execução por carta
    Dos Embargos à Arrematação
    Execução por Quantia Certa Contra Devedor Insolvente
    Insolvência requerida pelo credor
    Insolvência requerida pelo devedor ou por seu espólio
    Declaração judicial de insolvência
    Extinção das obrigações do devedor insolvente
    Da Suspensão do Processo de Execução
    Da Extinção da Execução